CÂMARA MUNICIPAL PONTES GESTAL

ATA 05-2026- 2ª Sessão Ordinária – 19.02.26Baixar

ATA 02-2026- 2ª Sessão Extraordinária – 23.01.26Baixar

ATA 01-2026- 1ª Sessão Extraordinária – 21.01.26Baixar

ATA 27-2025 – 22ª Sessão Ordinária – 16.12.25Baixar

ATA 26-2025 – 21ª Sessão Ordinária – 02.12.25Baixar

ATA 25-2025 – 20ª Sessão Ordinária – 18.11.25Baixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de assegurar, o funcionamento da Creche Municipal durante o meio do ano e no final do ano, evitando seu fechamento nesses períodos. Indicação 21 – Danúbia Luzia de FariaBaixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a substituição das bandeiras existentes na entrada da cidade, garantindo sua adequada conservação e respeito aos símbolos oficiais. Indicação 20 – Danúbia Luzia de FariaBaixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a concessão aos munícipes terra oriunda de obras viárias realizadas, observados os critérios técnicos, legais e ambientais. Indicação 19 – Elias Renato CarolinoBaixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, à implantação e/ou definição de área apropriada para o descarte correto de pneus. Indicação 18 – Elias Renato CarolinoBaixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, à reavaliação dos valores pagos a titulo de diárias aos motoristas do Município, quando em deslocamento a serviço da Administração Pública. Indicação 17 – Elias Renato CarolinoBaixar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a reavaliação das condições de insalubridade de todos os funcionários públicos municipais, visando à correta caracterização e classificação da insalubridade para todos, com a devida adequação dos adicionais quando cabível. Indicação 16 – Elias Renato CarolinoBaixar