EMENDAS AO PROJETO

EMENDA SUPRESSIVA Nº06, de 28 de OUTUBRO de 2022

Objeto: Dispõe sobre o REFIS -Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar emenda-supressiva-06

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EMENDA SUPRESSIVA Nº03, de 31 de MAIO de 2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº040, de 26 de Abril de 2022 CLIQUE PARA VERBaixar eMENDA-sUPRESSIVA-03

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EMENDA SUPRESSIVA Nº02, DE 27 DE MAIO DE 2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE PARA VERBaixar emenda-Supressiva-no02-Projeto-de-lei-Complemntar-038

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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01, DE 27 DE MAIO DE 2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE PARA VERBaixar Emenda-substitutiva-no01-Projeto-de-Lei-Complementar-038

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal, para o Exercício Financeiro de 2.022. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar EMENDA-MODIFICATIVA-03

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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021

EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 06 DE JULHO DE 2021. Emenda-Substituitiva-01-2021

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar Emenda-Modificativa-01-2021

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EMENDA SUPRESSIVA 01/2021

Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei nº 001 de 12 de Janeiro de 2021Baixar Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei nº 007 de 28 de Junho de 2021Baixar

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EMENDA SUPRESSIVA 01/2020

Emenda Supressiva 01, ao Projeto de Lei nº 020 de 30 de setembro de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

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EMENDA SUPRESSIVA 01/2019

EMENDA SUPRESSIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar EMENDA-SUPRESSIVA

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