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AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar
"Dispõe sobre veto de autógrafo que trata da criação de frente de trabalho para o combate ao desemprego e...
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e...
"Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado "Frente de Trabalho, Emprego Solidário" e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR...
"Altera o § 3º do artigo 29 da Lei Municipal n° 978 de 27 de dezembro de 2005". CLIQUE PARA...
"Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pontes...
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"Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras...
" "Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar
"Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR...
"Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção ao "Lar São Vicente de Paulo" e dá outras...
"Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção a Associação Fraterna da União de Pais e Amigos...
"Dispõe sobre a concessão de subvenção a Fundação Pio XII — Hospital do Câncer de Barretos" ". CLIQUE PARA...
"Dispõe criação do parlamentar mirim e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar
"Dispõe sobre a criação do parlamentar jovem e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras...
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras...
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras...
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras...
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras...
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras...
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras...
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá...
"Dispõe sobre a recomposição de revisões gerais da remuneração de exercícios anteriores do funcionalismo municipal e dá outras providências". CLIQUE...
PARECER Nº 01/CFO/2019 - "Dispõe sobre a recomposição de revisões gerais da remuneração de exercícios anteriores do funcionalismo municipal...
Revoga Lei Municipal n° 1.172, de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO...
Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO da Câmara Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, sobre o "Projeto...
Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO da Câmara Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, sobre o "Projeto...
- PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07 (mais…)
JRPARECER Nº 027, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07. (mais…)
- PARECER Nº 026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10. (mais…)
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- PARECERES Nº 020, DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO (mais…)
- PARECER Nº 019/CFO/2018 E Nº 019/CJR/2018 (mais…)
- PARECER Nº 018/CFO/2018 E Nº 018/CJR/2018. (mais…)
- PARECER Nº 017/2018, DA CFO E CJR. (mais…)
- PARECERES Nº 016/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018. (mais…)
- PARECER Nº 14/CJR/2018 E Nº 14/CFO/2018. (mais…)
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- PARECER Nº 011/CFO/2018 E PARECER Nº 011/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2018. (mais…)
- PARECER Nº 010/CFO/2018 E PARECER Nº 010/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018. (mais…)
- PARECER Nº 09/CFO/2018 E PARECER Nº 09/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018. (mais…)
- PARECERES Nº 08/CFO/2018 E Nº 08/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018. (mais…)
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- PARECER Nº 06/CFO/2018 E PARECER Nº 06/CJR/2018, AO PROJETO DE LAI Nº 06/2018. (mais…)
- PARECER Nº 05/CFO/2018 E PARECER Nº 05/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018. (mais…)
- PARECER Nº 04/CJR/2018 E PARECER Nº 04/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2018. (mais…)
PARECER Nº 03/CJR/2018 E PARECER Nº 03/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018. (mais…)
- PARECER Nº 02/CJR/2018 E PARECER Nº 02/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 02/2018. (mais…)
- PARECER Nº 01/CJR/2018 E PARECER Nº 01/CFO/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018. (mais…)
Revoga Lei Municipal n° 1.172, de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO...
PARECER Nº 040/CFO/17 E Nº 041/CJR/17
- PARECER Nº 040, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 041 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E...
PARECER Nº 039/CFO/17 E Nº 040/CJR/17
- PARECER Nº 039, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 040 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E...
PARECER Nº 038/CFO/17 E Nº 039/CJR/17
- PARECER Nº 038, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 039 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E...
PARECER Nº 037/CFO/17 E Nº 038/CJR/17
- PARECER Nº 037, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 038 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E...
PARECER Nº 036/CFO/17 E Nº 037/CJR/17
- PARECER Nº 036, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 037 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E...
PARECER Nº 035/CFO/17 E Nº 036/CJR/17
- PARECER Nº 035/2017, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - PARECER Nº 036/2017, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO....
PARECER Nº 034/CFO/17 E Nº 035/CJR/17
- PARECER Nº 034, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - PARECER Nº 035, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO....
PARECER Nº 033/CFO/17 E Nº 034/CJR/17
PARECER Nº 033/2017, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - PARECER Nº 034/2017, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. (mais…)
PARECER Nº 031/CFO/17 E Nº 032/CJR/17
PARECERES Nº 31/CFO/2017 E Nº 32/CJR/2017 (mais…)
PARECER Nº 032/CFO/17 E Nº 033/CJR/17
PARECER Nº 032/CFO/2017 E Nº 033/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017. (mais…)
PARECER Nº 030/CFO/17 E Nº 031/CJR/17
PARECER Nº 030/CFO/17 E Nº 031/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO...
PARECER Nº 027/CFO/17 E Nº 028/CJR/17
PARECER Nº 027/CFO/17 E Nº 028/CJR/17, REFERENTE A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/17, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE...
PARECER Nº 026/CFO/17 E Nº 027/CJR/17
PARECER Nº 026/CFO/17 E Nº 027/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº19, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA...
PARECER Nº 025/CFO/17 E Nº 026/CJR/17
PARECER Nº 025/CFO/17 E Nº 026/CJR/17, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO...
PARECER Nº 024/CFO/2017 E Nº 025/CJR/2017
PARECER Nº 024/CFO/2017 E Nº 025/CJR/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15, QUE: "AUTORIZA REPARCELAMENTO DE DÉBITO DA...
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Parecer Tribunal de Contas – 2015
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PARECER N°001/2017 – Parecer Tribunal de Contas – 2014 – Processo na Íntegra
Pareceres, Atas das Comissões e Projeto de Decreto Legislativo que irá para votação na Sessão Ordinária dia 07/02/2017 (mais…)
Parecer Tribunal de Contas – 2014
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Parecer Tribunal de Contas – 2013
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Parecer Tribunal de Contas – 2012
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PARECER 2011 – PEDIDO DE REEXAME
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