LEIS

Dispões sobre percentual de empréstimo, via consignado, aos servidores ativos e ex­ servidores aposentados e da outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar 1498

Dispões sobre a autorização da margem de crédito consignado aos servidores municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar 1497

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção referente aos serviços do SAMU e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar 1496

Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar convênio com a Fundação Pio XII-Hospital de Câncer de Barretos-Hospital de Amor e dá outras providências CLIQUE PARA VERBaixar 1495

Autoriza O Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração às entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências. CLIQUE PARA VERBaixar 1494

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VERBaixar 1493

Institui a Reforma da Previdência no âmbito do município de Pontes Gestal, gerido pelo Fundo Municipal de Previdência de Pontes Gestal – GESTALPREV e consolida a legislação previdenciária. CLIQUE PARA VERBaixar LC80_compressed

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentaria de 2023, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei-1491_compressed

Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de carreira do Município de Pontes Gesta! (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lc79

Altera redação do Artigo 4°., Inciso II da Lei Municipal nº 1467 de 19 de janeiro de 2022. CLIQUE PARA VERBaixar lei-1490