PROJETOS DE LEI

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto-de-Lei-007-de-29.02.2024-Energia-fotovoltaicaBaixar

“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CINORP- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto-de-Lei-006-de-26.02.2024-CINORPBaixar

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica ’’ Projeto-de-Lei-008-de-29.02.2024-credito-adicional-FUNDEB-70Baixar

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Programa Municipal de Fornecimento de Prótese Auditiva e dá outrasprovidências.” Projeto-de-Lei-005-de-08.02.2024-protese-auditivaBaixar

“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursosfinanceiros através de termo de colaboração e/oufomento às organizações da sociedade civil, que especifica e dá providências.” Projeto-de-Lei-004-de-08.02.2024-tranferir-recursos-entidadesBaixar

“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. ” Projeto-de-Lei-003-de-08.02.2024-bolsa-atletaBaixar

“Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”. Projeto-de-Lei-002-de-26.01.2024-reajuste-salarial-agentes-politicosBaixar

“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”. Projeto-de-Lei-001-de-26.01.2024-reajuste-salarial-servidoresBaixar

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Projeto-de-Lei-no46

Altera a Lei Municipal nº 1.467 de 19 de janeiro de 2022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Projeto-de-Lei-no45