Projeto de Lei – 05/2019
PROJETO DE LEI Nº 05/2019, QUE: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS P...
Read more
Projeto de Lei – 07/2019
PROJETO DE LEI Nº 07/2019, QUE: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E D...
Read more
Projeto de Lei – 06/2019
PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E D...
Read more
Projeto de Lei – 04/2019
PROJETO DE LEI Nº 04/2019, QUE: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS P...
Read more
Projeto de Lei – 03/2019
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTR...
Read more
Projeto de Lei – 02/2019
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE: “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 17 OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Read more
Projeto de Lei – 01/2019
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE REVISÕES GERAIS DA REMUNERAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Read more
Projeto de Lei Nº023/2018
PROJETO DE LEI Nº 23/2018, QUE: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROV...
Read more
PROJETO DE LEI Nº 22/2018,
PROJETO DE LEI Nº 22/2018, QUE: “DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS “a” E “d” DO ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES ...
Read more
Projeto de Lei Nº021/2018
Temos a honra de submeter à elevada considera oi ai; sto celência e Ilustres Pares, o incluso Projeto de Lei n° 021/2018, que “Dispõe sobre ” d7ki-ulam enta ç...
Read more