ALTERA OS ANEXOS METAS FISCAIS, PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DA LDO – LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2025. Projeto de Lei 019 de 30.08.2024 (Altera anexos da LDO)Baixar
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Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Programa para o exercício financeiro de 2022, em cumprimento ao parágrafo 2o do artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 4o da Lei de Responsabilidade Fiscal. CLIQUE PARA VER O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO 2021
Leia mais »“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências”. CLIQUE PARA VER A LEICLIQUE PARA BAIXAR A LEI 2020
Leia mais »PROJETO DE LEI N° 10/2020, 30 DE ABRIL DE 2020, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETABaixar LDO
Leia mais »LEI Nº 1.358, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/1_PDFsam_LDO-2018-2019-1.pdf https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/32_PDFsam_LDO-2018-2019.pdf https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/63_PDFsam_LDO-2018-2019.pdf
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Leia mais »Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Diretrizes-Orçamentárias-2017-1.pdf
Leia mais »https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/lei_1301.pdf https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/LDO-2016.pdf
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