AUTÓGRAFO Nº 04/2019
AUTÓGRAFO Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: ‘DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2...
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AUTÓGRAFO Nº 03/2019
AUTÓGRAFO Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: ‘DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 20...
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AUTÓGRAFO Nº 02/2019
AUTÓGRAFO Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: ‘DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 20...
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AUTÓGRAFO Nº 01/2019
AUTÓGRAFO Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE: ‘DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE...
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AUTÓGRAFO Nº 29/2018
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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AUTÓGRAFO Nº 28/2018
“DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS “a” e “d” DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1....
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AUTÓGRAFO Nº 27/2018
AUTÓGRAFO Nº 27/2018, QUE: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO”.
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AUTÓGRAFO Nº 26/2018
AUTÓGRAFO Nº 26/2018, QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Autógrafo – 025/2018
“Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 — LDB — Lei de Diretrizes e Bases, para a formação humaní...
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Autógrafo – 024/2018
Abrir no curso da execução orçamentária, créditos adicionais até o limite de 18% (dezoito por cento) do orçamento da despesa, nos moldes do artigo 7° da Lei 4.320/64...
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