AUTÓGRAFO Nº 14/2019
AUTÓGRAFO Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE: “AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Read more
AUTÓGRAFO Nº 13/2019
AUTÓGRAFO Nº 13, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020...
Read more
AUTÓGRAFO Nº 12/2019
AUTÓGRAFO Nº 12, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO, EMPREGO SOLIDÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVI...
Read more
AUTÓGRAFO Nº 11/2019
AUTÓGRAFO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (Altera o § 3° do artigo 29 da lei Municipal n° 978 de 27 de Dezembro de 2005.)
Read more
AUTÓGRAFO Nº 10/2019
AUTÓGRAFO Nº 10, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: “Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências”
Read more
AUTÓGRAFO Nº 09/2019
AUTÓGRAFO Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
Read more
AUTÓGRAFO Nº 08/2019
AUTÓGRAFO Nº 08, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providencias.
Read more
AUTÓGRAFO Nº 07/2019
AUTÓGRAFO Nº 07, DE 19 DE ABRIL DE 2019, QUE: “Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção ao “Lar São Vicente de Paulo” e da outras pr...
Read more
AUTÓGRAFO Nº 06/2019
AUTÓGRAFO Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: “Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção a Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Cria...
Read more
AUTÓGRAFO Nº 05/2019
AUTÓGRAFO Nº 05, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: Dispõe sobre a concessão de subvenção a Fundação Pio XII — Hospital do Câncer de Barretos
Read more