Autógrafo – 025/2018
“Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 — LDB — Lei de Diretrizes e Bases, para a formação humaní...
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Autógrafo – 024/2018
Abrir no curso da execução orçamentária, créditos adicionais até o limite de 18% (dezoito por cento) do orçamento da despesa, nos moldes do artigo 7° da Lei 4.320/64...
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Autógrafo – 023/2018
– AUTÓGRAFO Nº 023/2018, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Autógrafo – 022/2018
– AUTÓGRAFO Nº 022/2018, “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI N. 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR N. 9/2010 E DÁ...
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Autógrafo – 018/2018
– AUTÓGRAFO Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Autógrafo – 017/2018
– AUTÓGRAFO Nº 017, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Autógrafo – 016/2018
– AUTÓGRAFO Nº 016, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVID...
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Autógrafo – 015/2018
– AUTÓGRAFO Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 2018, QUE: “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NOS QUADROS EFETIVO...
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Autógrafo – 014/2018
– AUTÓGRAFO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE: “AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Autógrafo – 013/2018
AUTÓGRAFO Nº 013, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2018 E D...
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