AUTÓGRAFOS

Autógrafo nº 008/2024

“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. ” Proc-010-PL-003-Aut.-008-bolsa-atletaBaixar

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Autógrafo nº 007/2024

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica “ Proc-015-PL-008-Aut.-007-credito-adicional-fundebBaixar

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Autógrafo nº 006/2024

“Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do CINORP- Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências. ” Proc-013-PL-006-Aut.-006-CINORP-1Baixar

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Autógrafo nº 005/2024

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Programa Municipal de Fornecimento de Prótese Auditiva e dá outras providências” Proc.-011-PL.-005-Aut.-005-proteses-auditivasBaixar

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Autógrafo nº 004/2024

“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursosfinanceiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, que especifica e dá providências.” Proc.-011-PL.-004-Aut.-004-autoria-tranferencia-de-recursos-para-organizacoes-civisBaixar

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Autógrafo nº 003/2024

(Acrescenta dispositivo na Lei n° 1.335. de 05 de outubro de 2017 que ‘’Autoriza reparcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Pontes Gestalpara com o Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal – GESTALPREV e dá outras providências ”.) Proc.-002-PLL-001-Aut.-003-gestalprev-comunica-regularidade-de-pagamentosBaixar

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Autógrafo nº 002/2024

“Aprova e Institui o Plano Municipalpela Primeiríssima Infância 2024-2034” Proc.-001-PL-055-2023-Aut.-002-plano-municipal-primeirissima-infanciaBaixar

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Autógrafo nº 001/2024

“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”. Proc.-003-PL-001-Aut.-001-revisao-salarial-servidores-e-inativosBaixar

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Autógrafo nº 50/2023

“Dispõe sobre denominação da Casa da Agricultura municipal, e dá outras providências” Proc.-0xx-PLL-003-Aut.-050-Denomina-Casa-da-AgriculturaBaixar

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Autógrafo nº 22/2023

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.” Proc.-018-PL-016-Aut.-022-Instalacao-Antenas-ETRBaixar

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