| novembro 18, 2020
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL- SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
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| novembro 18, 2020
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| novembro 18, 2020
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| novembro 18, 2020
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| agosto 19, 2020
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(Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n. 103/2019 e dá outras providências)
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| agosto 19, 2020
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“Cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Pontes Gesta/, e dá outras providências”.
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| agosto 19, 2020
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(Dispõe sobre a revogação do §2º, do art. 14 da Lei n. 1.267 /2014, dá outras providências)
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| julho 28, 2020
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Autógrafo, nº29, de 08 de julho de 2020, que “Aprova Loteamento e dadenominação no Bairro e Ruas e dá outras providências”.
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| junho 18, 2020
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Autografo nº 28, de 18 de junho de 2020“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicionalespecial no orçamento do exercício de 2020 e dá outra...
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| junho 18, 2020
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução daLei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2021 e dá outrasprovidências
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