AUTÓGRAFO Nº 26/2019
AUTÓGRAFO Nº 26/2019, QUE: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS P...
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AUTÓGRAFO Nº 25/2019
AUTÓGRAFO Nº 25/2016, QUE: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 4º E 5º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
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AUTÓGRAFO Nº 24/2019
AUTÓGRAFO Nº 24/2019, QUE: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL A SER INSTALADO NA RUA MARIA PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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AUTÓGRAFO Nº 23/2019
AUTÓGRAFO Nº 23/2019, QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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AUTÓGRAFO Nº 22/2019
AUTÓGRAFO Nº 22/2019, QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2020″.
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AUTÓGRAFO Nº 21/2019
AUTÓGRAFO Nº 21/2019, QUE: “DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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AUTÓGRAFO Nº 20/2019
AUTÓGRAFO Nº 20/2019, QUE: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378, DE 10 DE JULHO DE 2019.
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AUTÓGRAFO Nº 19/2019
AUTÓGRAFO Nº 19, QUE: “DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE CRIANÇAS E IDOSOS INCLUÍDOS EM PROJETOS SOCIAIS NO Â...
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AUTÓGRAFO Nº 18/2019
AUTÓGRAFO Nº 18, QUE: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DESCONTO DE PARCELAS DE PLANO ODONTOLÓGICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO DE...
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AUTÓGRAFO Nº 17/2019
AUTÓGRAFO Nº 17, QUE: “DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
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