AUTÓGRAFO Nº 40/2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL- SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
Read more
AUTÓGRAFO Nº 39/2020
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Read more
AUTÓGRAFO Nº 38/2020
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Read more
AUTÓGRAFO Nº 37/2020
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Read more
AUTÓGRAFO Nº 32/2020
(Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n. 103/2019 e dá outras providências)
Read more
AUTÓGRAFO Nº 31/2020
“Cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Pontes Gesta/, e dá outras providências”.
Read more
AUTÓGRAFO Nº 30/2020
(Dispõe sobre a revogação do §2º, do art. 14 da Lei n. 1.267 /2014, dá outras providências)
Read more
AUTÓGRAFO Nº 29/2020
Autógrafo, nº29, de 08 de julho de 2020, que “Aprova Loteamento e dadenominação no Bairro e Ruas e dá outras providências”.
Read more
AUTÓGRAFO Nº 28/2020
Autografo nº 28, de 18 de junho de 2020“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicionalespecial no orçamento do exercício de 2020 e dá outra...
Read more
AUTÓGRAFO Nº 27/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução daLei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2021 e dá outrasprovidências
Read more