AUTÓGRAFOS
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Autógrafo nº 008/2024
“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. ” Proc-010-PL-003-Aut.-008-bolsa-atletaBaixar
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Autógrafo nº 007/2024
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária…
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Autógrafo nº 006/2024
“Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do CINORP- Consórcio…
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Autógrafo nº 005/2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Programa Municipal de Fornecimento de Prótese…
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Autógrafo nº 004/2024
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursosfinanceiros através de termo de colaboração…
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Autógrafo nº 003/2024
(Acrescenta dispositivo na Lei n° 1.335. de 05 de outubro de 2017…
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Autógrafo nº 002/2024
“Aprova e Institui o Plano Municipalpela Primeiríssima Infância 2024-2034” Proc.-001-PL-055-2023-Aut.-002-plano-municipal-primeirissima-infanciaBaixar
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Autógrafo nº 001/2024
“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública…
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Autógrafo nº 50/2023
“Dispõe sobre denominação da Casa da Agricultura municipal, e dá outras providências”…
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Autógrafo nº 22/2023
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para…
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Autógrafo nº 24/2023
Proc.-014-PLC-001-Aut.-024-CargosBaixar
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Autógrafo nº 23/2023
“Altera os anexos da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de…