"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL- SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021" (mais…)
AUTÓGRAFOS
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (mais…)
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (mais…)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (mais…)
(Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n. 103/2019 e dá outras providências) (mais…)
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Pontes Gesta/, e dá outras providências". (mais…)
(Dispõe sobre a revogação do §2º, do art. 14 da Lei n. 1.267 /2014, dá outras providências) (mais…)
Autógrafo, nº29, de 08 de julho de 2020, que "Aprova Loteamento e dadenominação no Bairro e Ruas e dá...
Autografo nº 28, de 18 de junho de 2020"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicionalespecial no orçamento...
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução daLei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2021 e dá...
AUTÓGRAFO Nº26, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "LOTEAMENTO DAS CACHOEIRAS", E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI...
AUTÓGRAFO Nº25, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI...
AUTÓGRAFO Nº24, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI...
AUTÓGRAFO Nº 23, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE...
AUTÓGRAFO Nº22, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI...
AUTÓGRAFO Nº21, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "GALERIA DE PRESIDENTES" E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI...
AUTÓGRAFO Nº 20, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS...
-AUTÓGRAFO Nº 19, DE 03 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM O SAMU E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº18, DE 03 DE JUNHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NO...
AUTÓGRAFO Nº17, DE 20 DE MAIO DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
AUTÓGRAFO Nº16, DE 08 DE MAIO DE 2020 "REGULA OS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO...
AUTÓGRAFO Nº15, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VISANDO...
AUTÓGRAFO Nº14, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
AUTÓGRAFO Nº13, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "ALTERA REFERÊNCIAS REMUNERATÓRIAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº12, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
AUTÓGRAFO Nº11, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
AUTÓGRAFO Nº10, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
AUTÓGRAFO Nº09, DE 12 DE MARÇO DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
AUTÓGRAFO Nº 08/2010, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº 07/2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO...
AUTÓGRAFO Nº 06/2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO...
AUTÓGRAFO Nº 05/2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE...
AUTÓGRAFO Nº 04/2020, QUE: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E...
AUTÓGRAFO Nº 03/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO...
AUTÓGRAFO Nº 02/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO...
AUTÓGRAFO Nº 01/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº 26/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º...
AUTÓGRAFO Nº 25/2016, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 4º E 5º DO ARTIGO 1º DA LEI...
AUTÓGRAFO Nº 24/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL A SER INSTALADO NA RUA MARIA PONTES GESTAL...
AUTÓGRAFO Nº 23/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº 22/2019, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA...
AUTÓGRAFO Nº 21/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA...
AUTÓGRAFO Nº 20/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378, DE 10 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI...
AUTÓGRAFO Nº 19, QUE: "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE...
AUTÓGRAFO Nº 18, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DESCONTO DE PARCELAS DE PLANO ODONTOLÓGICO EM...
AUTÓGRAFO Nº 17, QUE: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E...
AUTÓGRAFO Nº 16, QUE: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVOBaixar
AUTÓGRAFO Nº 15, QUE: "MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.166, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E A...
AUTÓGRAFO Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E...
AUTÓGRAFO Nº 13, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e...
AUTÓGRAFO Nº 12, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO...
AUTÓGRAFO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (Altera o § 3° do artigo 29 da...
AUTÓGRAFO Nº 10, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: "Dá nova redação ao art. 95 da Lei...
AUTÓGRAFO Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento...
AUTÓGRAFO Nº 08, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa...
AUTÓGRAFO Nº 07, DE 19 DE ABRIL DE 2019, QUE: "Dispõe sobre a autorização do Município a conceder...
AUTÓGRAFO Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: "Dispõe sobre a autorização do Município a conceder...
AUTÓGRAFO Nº 05, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: Dispõe sobre a concessão de subvenção a Fundação...
AUTÓGRAFO Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL...
AUTÓGRAFO Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL...
AUTÓGRAFO Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL...
AUTÓGRAFO Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO...
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA...
"DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO...
AUTÓGRAFO Nº 27/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO...
AUTÓGRAFO Nº 26/2018, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O...
"Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 — LDB —...
Abrir no curso da execução orçamentária, créditos adicionais até o limite de 18% (dezoito por cento) do orçamento da...
- AUTÓGRAFO Nº 023/2018, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
- AUTÓGRAFO Nº 022/2018, "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI N. 608/1990...
- AUTÓGRAFO Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES DE TRANSPORTE...
- AUTÓGRAFO Nº 017, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE...
- AUTÓGRAFO Nº 016, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS,...
- AUTÓGRAFO Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE...
- AUTÓGRAFO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº 013, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- AUTÓGRAFO Nº 012, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL...
- AUTÓGRAFO Nº 011, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAR VALOR MÍNIMO PARA A ABERTURA...
- AUTÓGRAFO Nº 10/2018, QUE: "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (mais…)
- AUTÓGRAFO Nº 09/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº1.336,...
- AUTÓGRAFO Nº 08/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
- AUTÓGRAFO Nº 06/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO...
- AUTÓGRAFO Nº 05/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO,...
- AUTÓGRAFO Nº 04/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "LAR SÃO VICENTE DE...
- AUTÓGRAFO Nº 03/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER...
- AUTÓGRAFO Nº 02/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E...
- AUTÓGRAFO Nº 01/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO...
- AUTÓGRAFO Nº 34/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (mais…)
- AUTÓGRAFO Nº 33/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA, QUE...
- AUTÓGRAFO Nº 32/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL...
- AUTÓGRAFO Nº 031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS...
AUTÓGRAFO Nº 030, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA, NOS TERMOS DA...
- AUTÓGRAFO Nº 029, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL...
AUTÓGRAFO Nº 28/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº 27/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM...
AUTÓGRAFO Nº 26/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO...
AUTÓGRAFO Nº 025/2017, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA...
AUTÓGRAFO Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO...
AUTÓGRAFO Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO...
AUTÓGRAFO Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E...
AUTÓGRAFO Nº 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO...
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