AUTÓGRAFO Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E...
AUTÓGRAFOS
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AUTÓGRAFO Nº 12, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO...
AUTÓGRAFO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (Altera o § 3° do artigo 29 da...
AUTÓGRAFO Nº 10, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: "Dá nova redação ao art. 95 da Lei...
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AUTÓGRAFO Nº 07, DE 19 DE ABRIL DE 2019, QUE: "Dispõe sobre a autorização do Município a conceder...
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AUTÓGRAFO Nº 26/2018, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O...
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Abrir no curso da execução orçamentária, créditos adicionais até o limite de 18% (dezoito por cento) do orçamento da...
- AUTÓGRAFO Nº 023/2018, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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- AUTÓGRAFO Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE...
- AUTÓGRAFO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº 013, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
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- AUTÓGRAFO Nº 10/2018, QUE: "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (mais…)
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AUTÓGRAFO Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO...
AUTÓGRAFO Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO...
AUTÓGRAFO Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E...
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