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AUTÓGRAFOS
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AUTÓGRAFO Nº 06/2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO...
AUTÓGRAFO Nº 05/2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE...
AUTÓGRAFO Nº 04/2020, QUE: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E...
AUTÓGRAFO Nº 03/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO...
AUTÓGRAFO Nº 02/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO...
AUTÓGRAFO Nº 01/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº 26/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º...
AUTÓGRAFO Nº 25/2016, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 4º E 5º DO ARTIGO 1º DA LEI...
AUTÓGRAFO Nº 24/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL A SER INSTALADO NA RUA MARIA PONTES GESTAL...
AUTÓGRAFO Nº 23/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº 22/2019, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA...
AUTÓGRAFO Nº 21/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA...
AUTÓGRAFO Nº 20/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378, DE 10 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI...
AUTÓGRAFO Nº 19, QUE: "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE...
AUTÓGRAFO Nº 18, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DESCONTO DE PARCELAS DE PLANO ODONTOLÓGICO EM...
AUTÓGRAFO Nº 17, QUE: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E...
AUTÓGRAFO Nº 16, QUE: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVOBaixar
AUTÓGRAFO Nº 15, QUE: "MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.166, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E A...
AUTÓGRAFO Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E...
AUTÓGRAFO Nº 13, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e...
AUTÓGRAFO Nº 12, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO...
AUTÓGRAFO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (Altera o § 3° do artigo 29 da...
AUTÓGRAFO Nº 10, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: "Dá nova redação ao art. 95 da Lei...
AUTÓGRAFO Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento...
AUTÓGRAFO Nº 08, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa...
AUTÓGRAFO Nº 07, DE 19 DE ABRIL DE 2019, QUE: "Dispõe sobre a autorização do Município a conceder...
AUTÓGRAFO Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: "Dispõe sobre a autorização do Município a conceder...
AUTÓGRAFO Nº 05, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: Dispõe sobre a concessão de subvenção a Fundação...
AUTÓGRAFO Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL...
AUTÓGRAFO Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL...
AUTÓGRAFO Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL...
AUTÓGRAFO Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO...
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA...
"DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO...
AUTÓGRAFO Nº 27/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO...
AUTÓGRAFO Nº 26/2018, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O...
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Abrir no curso da execução orçamentária, créditos adicionais até o limite de 18% (dezoito por cento) do orçamento da...
- AUTÓGRAFO Nº 023/2018, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
- AUTÓGRAFO Nº 022/2018, "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI N. 608/1990...
- AUTÓGRAFO Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES DE TRANSPORTE...
- AUTÓGRAFO Nº 017, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE...
- AUTÓGRAFO Nº 016, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS,...
- AUTÓGRAFO Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE...
- AUTÓGRAFO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº 013, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- AUTÓGRAFO Nº 012, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL...
- AUTÓGRAFO Nº 011, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAR VALOR MÍNIMO PARA A ABERTURA...
- AUTÓGRAFO Nº 10/2018, QUE: "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (mais…)
- AUTÓGRAFO Nº 09/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº1.336,...
- AUTÓGRAFO Nº 08/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
- AUTÓGRAFO Nº 06/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO...
- AUTÓGRAFO Nº 05/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO,...
- AUTÓGRAFO Nº 04/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "LAR SÃO VICENTE DE...
- AUTÓGRAFO Nº 03/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER...
- AUTÓGRAFO Nº 02/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E...
- AUTÓGRAFO Nº 01/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO...
- AUTÓGRAFO Nº 34/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (mais…)
- AUTÓGRAFO Nº 33/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA, QUE...
- AUTÓGRAFO Nº 32/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL...
- AUTÓGRAFO Nº 031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS...
AUTÓGRAFO Nº 030, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA, NOS TERMOS DA...
- AUTÓGRAFO Nº 029, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL...
AUTÓGRAFO Nº 28/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ...
AUTÓGRAFO Nº 27/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM...
AUTÓGRAFO Nº 26/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO...
AUTÓGRAFO Nº 025/2017, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA...
AUTÓGRAFO Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO...
AUTÓGRAFO Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO...
AUTÓGRAFO Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E...
AUTÓGRAFO Nº 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO...
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