ATAS DIVERSAS

Termo de Posse do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal BRN30055CF20087_038751Baixar

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Ata nº016/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, as 18:40 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 23/2018, de 17 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências”   Aos 18(dezoito) dias de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018), as dezoito horas e vinte minutos (18:40), na Câmara Municipal, sito à Rua Natale Pazin 575, centro, nesta cidade, realizou-se a AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos do artigo 48 da LC 101/2000,para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 23/2018, de 17 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências” A Audiência contou com as seguintes presenças: Fidelcino Torres Luchi – Presidente da Câmara, funcionários e vereadores conforme lista de presença. A tesoureira Priscila Tatiane Luchi da Silva foi nomeada secretária desta reunião. A Mesa, foi composta pelo Presidente da Câmara Fidelcino Torres Luchi  e pela Comissão de Finanças e Orçamento- Danúbia Luzia de Faria- Presidente, Ricardo Rolando da Silva- …

Ata nº014/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, as 18:00 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 18/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal, para o Exercício de 2019, e dá outras providências”, de autoria do Executivo, em atendimento a LRF. Aos 18(dezoito) dias de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018), as dezoito horas e trinta minutos (18:00), na Câmara Municipal, sito à Rua Natale Pazin 575, centro, nesta cidade, realizou-se a AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos do artigo 48 da LC 101/2000,para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 18/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal, para o Exercício de 2019, e dá outras providências”, de autoria do Executivo, em atendimento a LRF. A Audiência contou com as seguintes presenças: Fidelcino Torres Luchi – Presidente da Câmara, funcionários e vereadores conforme lista de presença. A tesoureira Priscila Tatiane Luchi da Silva foi nomeada secretária desta reunião. A Mesa, foi composta pelo Presidente da Câmara Fidelcino Torres Luchi  e pela Comissão de Finanças e Orçamento- Danúbia Luzia de …

Ata nº013/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 20 de novembro de 2018, as 18:30 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 20/2018, que “Dá nova redação as alíneas “a” e “d” do Art. 4º da Lei Orçamentária Anual de 2018 do Município de Pontes Gestal e artigos 11 e 12 da Lei 1.325 de 22 de junho de 2017, de forma não cumulativa. Aos 20(vinte) dias de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018), as dezoito horas e trinta minutos (18:30), na Câmara Municipal, sito à Rua Natale Pazin 575, centro, nesta cidade, realizou-se a AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos do artigo 48 da LC 101/2000,para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 20/2018, que “Dá nova redação as alíneas “a” e “d” do Art. 4º da Lei Orçamentária Anual de 2018 do Município de Pontes Gestal e artigos 11 e 12 da Lei 1.325 de 22 de junho de 2017, de forma não cumulativa. A Audiência contou com as seguintes presenças: Fidelcino Torres Luchi – Presidente da Câmara, funcionários e vereadores conforme lista de presença. A tesoureira Priscila Tatiane Luchi da Silva foi nomeada secretária desta …