EMENDAS

Emenda Supressiva nº 02-2025 ao PL 29-2025Baixar

Emenda Supressiva nº 01-2025 ao PL 16-2025Baixar

Emenda Modificativa nº 01-2025 ao PL 16-2025Baixar

Emenda Aditiva nº 01-2025 ao PL 01-2025Baixar

Objeto: Dispõe sobre o REFIS -Programa de Recuperação Fiscal do Município de…

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº040, de 26 de Abril de 2022 CLIQUE…

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE…

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE…

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes…

EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 06 DE…

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária…

Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei nº 001 de 12 de…

Emenda Supressiva 01, ao Projeto de Lei nº 020 de 30 de…

EMENDA SUPRESSIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO…

EMENDA ADITIVA Nº 01/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019. CLIQUE AQUI…

Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei n°012 de 30 de abril…

EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2018, AO PROJETO DE LEI Nº Nº 018/2018 CLIQUE…

EMENDA ADITIVA Nº 03/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Emenda-Aditiva.pdf

RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Retirada-de-Preposição.pdf

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2018, QUE MODIFICA O ARTIGO 11, CAPUT , E…