LOA

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica Projeto de Lei 023 de 10.09.2024 (Abertura de Crédito Suplementar – LOA)Baixar

PROJETO DE LEI Nº037, de 31 de AGOSTO de 2022.   “Estima e Fixa a despesa do Municipio de Pontes Gestal (SP) para o exercício financeiro de 2023. PROJETO DE LEI 037 – LOA 2022Baixar DEMONSTRATIVOS PL – 37 – LOABaixar TABELAS EXPLICATIVAS – LDO – PL37Baixar ANEXOS PL – Parte 1 ANEXOS PL – Parte 2

Dispõe sobre LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA 2021 CLIQUE PARA BAIXAR 

PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: “DISPÕESOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA INTEGRABaixar PROJETO-27

PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA INTEGRABaixar PROJETO-26

Lei nº 1.387, de 06 de novembro de 2019, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal – SP, para o Exercício de 2020.” CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA INTEGRABaixar Anexo da Lei nº 1.387, de 06 de novembro de 2019Baixar Lei-nº-1.387-de-06-de-novembro-de-2019 Anexo-da-Lei-nº-1.387-de-06-de-novembro-de-2019

PROJETO DE LEI Nº 25, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: “DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRABaixar PROJETO-25

PROJETO DE LEI Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE: “ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL – SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020″. CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRABaixar Projeto-LOA-2020

Lei nº 1.363, de 19 de dezembro de 2.018, que “Estima a Receita e Fixa  a Despesa do Município de Pontes Gestal – SP, para o Exercício de 2019” CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

– LEI Nº 1.338, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/LEI-Nº-1338.pdf