RESOLUÇÕES

“Altera o inciso III do Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal’ Projeto-de-Resolucao-no-03-de-05.02.2024Baixar

“Altera o caput do Artigo 8odo Regimento Interno da Câmara Municipal” Resolucao-no-02-Define-Mandato-Mesa-DiretoraBaixar

“Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências ” Resolucao-no-01-Subsidios-Vereadores-Presidente-2025-a-2028Baixar

“Altera os Anexos I e II da Resolução nº 01, de 27 de fevereiro de 2023 que “dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências” Resolucao-no-06_2023-Reorganiza-CargosBaixar

“Autoriza a Vereadora Danúbia Luzia de Faria a realizar viagem e Representar este Legislativo em Evento” Resolucao-no-05-de-31-de-julho-de-2023Baixar

“Autoriza a Vereadora Danúbia Luzia de Faria a realizar viagem e Representar este Legislativo em Evento” Resolucao-no-05-de-31-de-julho-de-2023Baixar

“Altera os Anexos I e II da Resolução n° 01, de 27 de fevereiro de 2023 que “dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências” Resolucao-no-03-de-06-de-julho-de-2023Baixar

Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92, inciso I do Regimento Interno e Artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências CLIQUE PARA VERBaixar Resolucao-01_2021

Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador, nos termos do Artigo 92, inciso I do Regimento Interno e Artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Resolucao-01_2021-1

Dispõe sobre fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal para o período de 2021 a 2024. CLIQUE PARA BAIXAR