AUTORIAS DO VEREADOR
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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
“Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica Municipal” Emenda-a-L.O.M.-no-01-Define-Mandato-Mesa-DiretoraBaixar
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RESOLUÇÃO N° 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
“Altera o caput do Artigo 8odo Regimento Interno da Câmara Municipal” Resolucao-no-02-Define-Mandato-Mesa-DiretoraBaixar
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RESOLUÇÃO N° 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
“Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências ” Resolucao-no-01-Subsidios-Vereadores-Presidente-2025-a-2028Baixar
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Indicação nº 59/2023
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Indicação nº 57/2023
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Indicação nº 54/2023
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Indicação nº 51/2023
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Indicação nº 48/2023
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Resolução nº 05, de 02 de agosto de 2023
“Autoriza a Vereadora Danúbia Luzia de Faria a realizar viagem e Representar este Legislativo em Evento” Resolucao-no-05-de-31-de-julho-de-2023Baixar
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Indicação nº 30/2023
Indicacao-30-2023Baixar
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Indicação nº 25/2023
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Indicação nº 24/2023
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Indicação nº 13/2023
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INDICAÇÃO Nº 35/2022
Sejam tomadas todas as medidas necessárias no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica do trevo apelidado de “curva da garça”. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacoes-35
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INDICAÇÃO Nº 34/2022
Seja fornecido cesta básica aos beneficiários do programa que não a recebem. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacoes-34
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INDICAÇÃO Nº 19/2022
Construir lombada e fazer manutenção nas já existentes na rua Maria Pontes Gestal na proximidade da lotérica. CLIQUE PARA VERBaixar ind19
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INDICAÇÃO Nº 18/2022
Encaminhar a este Legislativo, Projeto de Lei alterando a legislação concernente a parcelamento de solo, para que a área mínima para desdobro de lote residencial no território do município passe a ser de 100 m2 (cem metros quadrados) e a frente ou testada mínima seja de 1 m2 (um metro quadrado), ambas podendo serem maiores de acordo com a zona na qual o lote está inserido. CLIQUE PARA VERBaixar Ind-18
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INDICAÇÃO Nº 16/2022
Construir barracões no novo distrito industrial e disponibilizar para as pessoas que tiverem interesse em abrir empresas em nosso município, gerando assim, empregos. CLIQUE PARA VERBaixar ind-16
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INDICAÇÃO Nº 09/2022
Aumentar o asfalto para baixo do cemitério , pois a água que fica parada forma erosão , assim seguindo o plano de estrada. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacao-09
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INDICAÇÃO Nº 08/2022
Nomear Ruas com nome de “José Raimundo de Moraes” e “Deolindo Francisco Chagas” pessoas queridas que moravam em nossa Cidade e tinham grande e vasto circulo de amizade. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacao-08
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INDICAÇÃO Nº 88/2021
Construir uma cozinha e um banheiro ou reformar os existentes. no Almoxarifado da Prereitura. CLIQUE PARA VERBaixar ind88
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INDICAÇÃO Nº 84/2021
Fornecer refeição para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Votuporanga. CLIQUE PARA VERBaixar ind84
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INDICAÇÃO Nº 78/2021
Informar a Promotoria Pública desta Comarca, no sentido de uma melhor fiscalização do certame. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacao-78
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INDICAÇÃO Nº 71/2021
Colocar um bebedouro e uma torneira para higienização das mãos na quadra da Praça Felix José dos Santos. CLIQUE PARA VER Baixar Indicacao-71
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INDICAÇÃO Nº 70/2021
Construir uma pista de skate. CLIQUE PARA VER Baixar Indicacao-70
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INDICAÇÃO Nº 56/2021
Contratar uma empresa para fazer limpeza na cidade e pintar todas as guias. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacao-56-2021
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INDICAÇÃO Nº 55/2021
Comprar um ônibus para transporte do trabalhador. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacao-55-2021
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INDICAÇÃO Nº 37/2021
Construir uma lombada na rua Maria Rosa de Souza entre o recinto e a quadra. CLIQUE PARA VERBaixar INDICACAO-37-2021
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INDICAÇÃO Nº 25/2021
Reanalisar o contrato vigente com a Sabesp, de modo que viabilize redução nos valores das contas. CLIQUE PARA BAIXAR
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INDICAÇÃO Nº 14/2021
INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de construir uma quadra de grama sintética na praça Felix José dos Santos. CLIQUE PARA BAIXAR
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INDICAÇÃO Nº 10/2021
I N D I C A, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de revisar as placas do município que contém os nomes das ruas e colocar as placas nas ruas sem nomes. CLIQUE PARA BAIXAR