Esmeraldo Cristiano
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PROJETO DE LEI Nº012/2022 – 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área do imóvel que especifica, neste município de Pontes Gestal/lSP, para fins de instalações do velório municipal e.futuro loteamento, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar PL12-Substituicao-Anex1
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PROJETO DE LEI Nº011/2022 – 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvençãp a Santa Casa de Missericórdia de Votuporanga e da outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar proj-lei-no011
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PROJETO DE LEI Nº010/2022 – 28 DE JANEIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de bem público municipal. CLIQUE PARA VERBaixar projeto-de-lei-no10
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PROJETO DE LEI Nº009/2022 – 28 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial,no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar projeto-de-lei-no009
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PROJETO DE LEI Nº008/2022 – 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VERBaixar PROJETO-DE-LEI-No008
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PROJETO DE LEI Nº007/2022 – 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VERBaixar PROJETO-DE-LEI-No007
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PROJETO DE LEI Nº006/2022 – 11 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Lei Municipal n. 0 1.166, de 23 de agosto de 2011, Lei Municipal n. 0 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores. conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei006-2022_PROJETO-DE-LEI
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PROJETO DE LEI Nº005/2022 – 07 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Projeto-05-2022
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PROJETO DE LEI Nº004/2022 – 07 DE JANEIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP). conforme específica e dá providências. CLIQUE PARA VERBaixar Projeto-04-2022
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PROJETO DE LEI Nº003/2022 – 07 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Projeto-03-2022
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