AUTORIAS DO VEREADOR
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Indicação nº 45/2023
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Indicação nº 42/2023
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Indicação nº 35/2023
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Indicação nº 32/2023
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Indicação nº 31/2023
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Indicação nº 24/2023
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Indicação nº 23/2023
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Indicação nº 08/2023
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Indicação nº 03/2023
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Indicação nº 02/2023
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INDICAÇÃO Nº 50/2022
Alteração dos postes das pragas municipals, para que gerem a energia necessária para permanecerem acessos durante toda a madrugada e, promova a instalação de placas de energia em todos os orgãos públicos deste municipio. CLIQUE PARA VERBaixar indi-50
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REQUERIMENTO Nº 08/2022
CLIQUE PARA VERBaixar requerimento-08-2022-Sidnilson
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INDICAÇÃO Nº 44/2022
Regulamentar as queimas de fogos não prejudicando quem gosta, mais para somente em datas comemorativas para que possamos ter um equilíbrio e todos saírem satisfeitos. CLIQUE PARA VERBaixar ind-44
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INDICAÇÃO Nº 33/2022
Seja novamente grafado o nome com destaque no estádio municipal. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacoes-33
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INDICAÇÃO Nº 32/2022
Seja enviado a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei autorizando ao Regime de Previdência Própria dos Servidores Municipais (GestalPrev) a pagar o 14º (décimo quarto) salário para seus aposentados e pensionistas, no presente exercício. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacoes-32
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INDICAÇÃO Nº 30/2022
Seja concedido uniforme para todos os funcionários públicos municipais. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacoes-30
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INDICAÇÃO Nº 31/2022
Seja decretada a inconstitucionalidade da Lei que cria o Programa, seja aumentado o número de vagas concedidas. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacoes-31
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REQUERIMENTO Nº 05/2022
CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-05
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INDICAÇÃO Nº 16/2022
Construir barracões no novo distrito industrial e disponibilizar para as pessoas que tiverem interesse em abrir empresas em nosso município, gerando assim, empregos. CLIQUE PARA VERBaixar ind-16
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INDICAÇÃO Nº 82/2021
Mandar para a câmara em caráter de urgência, urgentíssimo a Lei para repor a percas inflacionárias. CLIQUE PARA VERBaixar BRN30055CF20087_029124
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INDICAÇÃO Nº 75/2021
Arrumar um local para colocar os cachorros e gatos de rua e cuidar dos mesmos. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacao-75
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INDICAÇÃO Nº 60/2021
Tome todas as providências necessárias junto a diretoria dos correios, porque o mesmo só está sendo aberto a população 1 vez na semana por 4 horas. CLIQUE PARA VERBaixar Indicacao-60-21
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INDICAÇÃO Nº 32/2021
Colocar uma cobertura na Unidade Básica de Saúde (Buritis), onde coleta sangue dos pacientes. CLIQUE PARA VERBaixar indicacao-32-2021
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INDICAÇÃO Nº 12/2021
INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de comprar vacinas para a imunização contra o (COVID-19). CLIQUE PARA BAIXAR
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JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001 DE 01/02/2021
Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências CLIQUE PARA BAIXAR
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INDICAÇÃO Nº 10/2020
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, seja promovido todos esforços visando a compra dos seguintes aparelhos (Eletrocardiograma, Desfibrilador e Sonar) para dar atendimento dos pacientes em nosso município. CLIQUE PARA BAIXAR
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AUTÓGRAFO Nº 32/2020
(Dispõe sobre a alteração previdenciária, adequações à Emenda Constitucional n. 103/2019 e dá outras providências) CLIQUE PARA BAIXAR Autografo-nº-29-2020
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AUTÓGRAFO Nº 31/2020
“Cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Pontes Gesta/, e dá outras providências”. CLIQUE PARA BAIXAR Autografo-nº-29-2020
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AUTÓGRAFO Nº 30/2020
(Dispõe sobre a revogação do §2º, do art. 14 da Lei n. 1.267 /2014, dá outras providências) CLIQUE PARA BAIXAR Autografo-nº-29-2020
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INDICAÇÃO Nº 07/2020
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja promovido todos esforços visando a contratação de médico ginecologista ou oftalmologista para dar atendimento em nosso município. CLIQUE PARA BAIXAR
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INDICAÇÃO Nº 06/2020
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja promovido todos esforços visando a contratação de médico cardiologista para dar atendimento em nosso municipio, inclusive contratando também os serviços de exames específicos. CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR
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REQUERIMENTO Nº 01/2020
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar REQUERIMENTO-Nº-01-1
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INDICAÇÃO Nº 07/2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de encaminhar a esta Casa dê Leis, projeto de lei que autorize contratar Frente de Trabalho no nosso município. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar INDICAÇÃO-07
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INDICAÇÃO Nº 02/2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de providenciar nebulizadores de veneno, tendo em vista o período chuvoso que eleva a quantidade de criadouros propícios ao desenvolvimento do mosquito Aedes Aegypti. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar Indicação-nº-02
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INDICAÇÃO N° 19/2018
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de asfaltar a via de acesso ao Cemitério Municipal. Clique Aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Indicação-19.pdf
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INDICAÇÃO 009/2018
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias, no sentido de municipalizar o tratamento de água e esgoto do município de Pontes Gesta!. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/INDICAÇÃO-09-1.pdf
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INDICAÇÃO 008/2018
I N D l C A ao senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias, no sentido de intervir junto aó Fundo de Previdência Municipal – GESTALPREV, para que efetue o pagamento de seus beneficiários até o último dia de cada mês. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/INDICAÇÕ-08.pdf
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INDICAÇÃO 004/2018
– INDICAÇÃO Nº 04/2018, DEVIDO AO USO INADEQUADO DAS LIXEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA CENTRAL. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME TODOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE RETIRAR AS LIXEIRAS DAS PRAÇAS. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Indicação-04.pdf
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INDICAÇÃO 054/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMETODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DELEI, PROJETO DE LEI QUE CRIE E CONCEDA BOLSA FINANCEIRA PARA QUE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CONCLUAM SEUS ESTUDOS. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/INDICAÇÃO-Nº-54.pdf
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INDICAÇÃO 053/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/INDICAÇÃO-53.pdf
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INDICAÇÃO 048/2017
I N DICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Lei, projeto de lei concedendo reajuste do Vale Alimentação dos servidores, não podendo o valor ser inferior a inflação do período, conforme a citada Lei municipal. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/INDICAÇÃO-Nº-48.pdf
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INDICAÇÃO 039/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de assinar prorrogação ou novo convênio junto o Governo do Estado. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-39.pdf
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INDICAÇÃO 038/2017
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Lei, projeto de lei concedendo subvenção ao hospital de Câncer de Barretos /SP. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-38.pdf
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REQUERIMENTO Nº 007/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8Requerimento-nº-07.pdf
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INDICAÇÃO 035/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de disponibilizar, junto ao Departamento de Assistência Social, transporte para a população realizar seus cadastros biométricos junto a Justiça Eleitoral na cidade e Comarca de Cardoso/SP. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/INDICAÇÃO-35.pdf
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INDICAÇÃO 034/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de exigir quando da expedição de alvarás, o funcionamento de farmácias particulares, pelo menos por meio período aos domingos, através de rodízio entre as mesmas, para que a população tenha sempre acesso aos seus essenciais medicamentos. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/INDICAÇÃO-34.pdf
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INDICACÃO 032/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-32.pdf
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INDICAÇÃO 033/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-33.pdf
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INDICAÇÃO 021/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-021.pdf
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INDICAÇÃO 020/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-020.pdf
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INDICAÇÃO 017/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-017.pdf
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INDICAÇÃO 016/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-016.pdf
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INDICAÇÃO 015/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-015.pdf
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INDICAÇÃO 011/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-011.pdf
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INDICAÇÃO 006/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-06.pdf
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INDICAÇÃO 003/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-03.pdf
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INDICAÇÃO 002/2017
Indica ao senhor prefeito municipal que tome todas as providencias necessárias no sentido de troca de lampadas queimadas ou com mau funcionamento. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-02.pdf