11 dezembro, 2018

Pauta da Sessão – 14/12/2018

Sessão Ordinária prevista para a data de 04 de dezembro de 201 8

-Discussão e votação de Ata:

  • Ata n° 024/201 8, da Vigésima Sessão ordinária realizada no d ia 20 de novembro de 2018.
  • Ata 11° 025/201 8, da Quinta Sessão Extraordinária realizada no d ia 22 de novembro de 201

Expediente  recebido do Executivo:

  • Oficio n° 381/NBS/201 8, que retifica redação do projeto de lei n° 19/201
  • Oficio n° 385/N BS/201 8, que encaminha balancetes da receita e da despesa da Prefeitura,
  • referente as competências de setembro a outubro de 201 8.

– Expediente recebido de Diversos:

– Oficio C. SEB n° 1200/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

– Expediente  recebido dos senhores vereadores:

– lndicação n° 22/201 8, de autoria do vereador Sidnilson dos Reis Donizete Cardoso .

ORDEM DO DIA

  • Parecer n° 030/CFO e n° 030/CJR/2018, ao projeto de lei n° 19/
  • Parecer n° 02/CECELT /2018, ao projeto de lei n° 19/201
  • Projeto de Lei n° 19, de 13 de novembro de 2018, que: “Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 – LDB – Lei de Diretrizes e Bases, para a formaçãao humanística na Educação Infantil, adequação e ampliação do Projeto Politico Pedagógico, a partir da formação complementar do docente com fulcro no direcionamento da formação dos valores humanos e do caráter das crianças da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias correlatas.