PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 21/01/2019

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 21 DE JANEIRO DE 2019.

PAUTA DA SESSÃO
Sessão Extraordinária prevista para a data de 21 de janeiro de 2019

• Parecer n° 01/CF0/2019 e n° 01/CJR/2019, ao projeto de lei n°01/19.
  Projeto de Lei n°01, de 17 de janeiro de 2019, que: “Dispõe sobre a recomposição de revisões gerais da remuneração de exercícios anteriores do funcionalismo municipal e dá outras providências correlatas.
• Parecer n° 02/CF0/2019 e n° 02/CJR/2019, ao projeto de lei n°02/19.
• Projeto de Lei n° 02, de 17 de janeiro de 2019″, de autoria do Executivo Municipal, que: “Revoga Lei Municipal n° 1.172, de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências”.
• Parecer n° 03/CF0/2019 e n° 03/CJR/2019, ao projeto de lei n°03/19.
  Projeto de Lei n° 03, de 17 de janeiro de 2019″, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.
• Ata n° 28/2018, da Sexta Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, para realização de eleição para renovação da Mesa Diretora, para o Exercício Financeiro de 2019/2020.
  CMPG, 18 de janeiro de 2019.