Pauta da Sessão – 18/12/2018

Sessão Ordinária prevista para a data de 18 de dezembro de 2018

-Discussão e votação de Ata:

– Ata n°026/2018, da Vigésima Primeira Sessão ordinária realizada no dia 04 de dezembro de
2018.
Expediente recebido do Executivo:
Projeto de Lei n° 02 I, de 10 de dezembro de 2018, que: “Dispõe sobre a regulamentação do
período de gozo de férias dos profissionais do quadro do magistério público municipal de
Pontes Gestal”.

– Expediente recebido de Diversos:
Não há.

Expediente recebido dos senhores vereadores:
Emenda Supressiva n°02/2018, ao projeto de lei n° 18/2018, que: “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Pontes Gesrtal — SP, para o exercício de 2018.
ORDEM DO DIA
Parecer n° 031/CF0 e n° 031/CJR/2018, ao projeto de lei n° 18/2018.
– Emenda Supressiva n° 02/2018, ao projeto de lei n° 18/2018
Projeto de Lei n° 18/2018, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes
Gesrtal — SP, para o exercício de 2018”.

– Parecer n° 032/CF0 e n° 032/CJR/2018, ao projeto de lei n°21/2018.
Projeto de Lei n° 021, de 10 de dezembro de 2018, que: “Dispõe sobre a regulamentação do
período de gozo de férias dos profissionais do quadro do magistério público municipal de
Pontes Gestal”.

– Parecer n° 033/CF0 e n° 033/CJR/2018, ao projeto de lei n°22/2018.
Projeto de Lei n°022, de 17 de dezembro de 2018, que: “Dá nova redação as alíneas “a” e
do Art. 40 da Lei Orçamentária Anual de 2018 do Município de Pontes Gestal e artigos 11 e 12
da Lei 1.325 de 22 de junho de 2017 de forma não cumulativa”.
Parecer n° 034/CF0 e n° 034/CJR/20I 8, ao projeto de lei n°23/2018.
Projeto de Lei n°023, de 17 de dezembro de 2018, que: “Dispõe sobre autorização legislativa
para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras
providências”.