Leis

Dispões sobre percentual de empréstimo, via consignado, aos servidores ativos e ex­…

Dispões sobre a autorização da margem de crédito consignado aos servidores municipais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção referente aos serviços do…

Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar convênio com a Fundação Pio XII-Hospital…

Autoriza O Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de…

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do…

Institui a Reforma da Previdência no âmbito do município de Pontes Gestal,…

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentaria…

Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de…

Altera redação do Artigo 4°., Inciso II da Lei Municipal nº 1467…

Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município…

Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau…

Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Pontes Gesta) (SP), a…

Autoriza a transferencia de recursos financeiros a instituigdes privadas sem fins lucrativosnos…

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orgamentaria Anual do…

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orgamentaria Anual do…

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa…

Dispoe sobre a criação do Programa Municipal de Auxilio Desemprego ‘Avante Pontes…

Institui o programa de coleta seletiva de Materias Reciclavéis no múnicipio de…

Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através de inseminação artificial, conforme…

lnstitui o Programa de Apoio a Educação Fundamental Anos Finais e Ensino…

Dispoe sobre autorizagdo para abertura de credito adicional especial, no orgamento vigente,conforme…

Autoriza Poder Executivo a alienar veículos usados e bens móveis,e dá outras…

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conformeespecifica…

Institui o programa “Renova Casa”e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-no1474

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Santa Casa de…

Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de bem público Municipal.…

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente,…

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente,…

Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais, e estipula processo…

Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da…

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal…

Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do…

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública…

Altera a Lei Municipal n. 0 1.166, de 23 de agosto de…

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil…

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS);…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de…

Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Cirurgião…

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício…

Altera Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento Efetivo no município…

Cria o cargo de provimento efetivo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização,…

Dispõe sobre as Diretries para elaboração do Orçamento do Município de Pontes…

Estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal de…

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.336, de 20 de…

Dispõe sobre abertura de créditos adicionaios suplementares no orçamento do Exercício de…

Disciplina a alimentação para pacientes em tratamento na Rede Pública de Saúde,…

Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período de…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de…

Acrescenta o § 2.º ao art. 5.º e acrescenta o art. 5.º-A…

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro,…

Altera a Lei Complementar nº65, de 18 de março de 2021 e…

“Altera a Lei Municipal nº 1.429, de 18 de novembro de 2020,…

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Desemprego Avante Pontes…

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Pontes Gestal…

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga…

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária…

Altera a Lei Municipal n.º 1.437, de 26 de Fevereiro de 2.021…

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica,…

Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do…

Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de…

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE…

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social…

Lei Complementar nº65, de 18 de março de 2021, que Dispõe sobre…

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de…

“Institui no Município de Pontes Cestal o dia do Nordestino, e dá…

“Dispõe sobre autorização para retirada da participação do município de Pontes Gesta/,…

(Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS, no Município de Pontes Gestal,…

Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais…

“CONCEDE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO…

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE…

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII- HOSPITAL DE…

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA…

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO “LAR SÃO…

Lei Complementar nº 63, de 16 de dezembro de 2020, que Dispõe…

LEI DE Nº1.429, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE “ESTIMA E…

LEI DE Nº1.428, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE…

LEI DE Nº1.427, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE…

LEI DE Nº1.426, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE…

“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE…

“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO…

LEI Nº1.425, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE A…

LEI Nº1.424, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO…

Dispõe sobre LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA 2021 CLIQUE PARA BAIXAR 

(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DOS ADICIONAIS…

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, VIA ESCRITURA PUBLICAM DE BENS IMÓVEIS DO…

(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES Á EMENDA CONSTITUCIONAL N.103/2019 E DÁ…

(CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL,…

(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º, DO ART.14 DA LEI N. 1.267/2014, …

Lei nº 1.419, de 08 de julho de 2020, que “Aprova Loteamento…

Dispõe sobre denominação do “Loteamento das Cachoeiras”, e dá outras providências CLIQUE…

Lei-1.416-2020 Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE…

Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI…

Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI…

Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências Lei-1.414-2020 CLIQUE…

Dispõe sobre denominação da “Galeria de Presidentes”, da Câmara Municipal, e dá…

Dispõe sobre denominação da “Câmara Municipal”, e dá outras providências CLIQUE AQUI…

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária…