08 abril, 2020

DECRETO LEGISLATIVO N° 02

Decretos

Decreta medidas visando evitar aglomerações no âmbito da Câmara Municipal, objetivando medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências (mais…)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020

Decretos

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC - 006705.989.16-8. (mais…)

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019

Decretos

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, ESTADO DESÃO PAULO, NO PROCESSO TC - 006705.989.16-8. (mais…)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019

Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, QUE: "(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, no Processo TC —002233/026/15) (mais…)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019

Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, SENHOR NATANAEL BORGES DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (mais…)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017

Decretos

(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal referentcs ao Exercício Financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Pontes Gesta!. Estado de São Paulo  no processo TC -141 /026/ 14)  (mais…)

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