23 outubro, 2019

Convocação – 01/2019 – Sessão Extraordinária

Vossa Senhoria, em obediência a legislação específica vigente, para a Sessão
Extraordinária a ser realizada no próximo dia 21 de janeiro, as 19:00 horas, na Câmara Municipal, sito a Rua Natale Pazin, n° 575, centro, nesta cidade de Pontes Gestal, para discussão e votação das seguintes matérias apresentadas:

  • Parecer n° 01/CF0/2019 e n° 01/CJR/2019, ao projeto de lei n°01/19.
  • Projeto de Lei n°01, de 17 de janeiro de 2019, que: “Dispõe sobre a recomposição de revisões gerais da remuneração de exercícios anteriores do funcionalismo municipal e dá outras providências correlatas.
  • Parecer n° 02/CF0/2019 e n° 02/CJR/2019, ao projeto de lei n°02/19.
  • Projeto de Lei n° 02, de 17 de janeiro de 2019″, de autoria do Executivo Municipal, que: “Revoga Lei Municipal n° 1.172, de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências”.
  • Parecer n° 03/CF0/2019 e n° 03/CJR/2019, ao projeto de lei n°03/19.
  • Projeto de Lei n° 03, de 17 de janeiro de 2019″, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.
  • Ata n° 028/2018, da Sexta Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2018.