PARECER – CJR

Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Parecer-14-CJR-21

Concede Medalha 10 de Abril e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Parecer-13-CJR-21

Concede Medalha 1° de Abril e dá outras providência. CLIQUE PARA VERBaixar Parecer-12-CJR-21

Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar PARECER-11-CJR-2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. CLIQUE PARA VERBaixar PARECER-09-CJR-2021

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar PARECER-06-CJR-2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia coronavirus; medicamentos. Insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VERBaixar PARECER-07-CJR-2021

“Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências”. CLIQUE PARA BAIXAR

Dispõe sobre autorização para retirada da partidpação do Município de Pontes Gestal em Consorcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revogação da Lei nº 974, de 21 e novembro de 2005, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR

“Institui o Programa de recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Pontes Gesta), e dá outras providências”. CLIQUE PARA BAIXAR