Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei-1469
Leia mais »LEIS
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais, e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei75-2022
Leia mais »Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei74-2022
Leia mais »Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei1467-2022
Leia mais »Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei1466-2022
Leia mais »Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei1465-2022
Leia mais »Altera a Lei Municipal n. 0 1.166, de 23 de agosto de 2.011, Lei Municipal n. º 1.172, de 17 de outubro de 2011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei1464-2022
Leia mais »Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil -COMPDEC, do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei1463-2022
Leia mais »Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei1462-2022
Leia mais »Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei1461-2022-1
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