AUDIENCIA

CONVITE

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, em obediência a legislação específica vigente, CONVIDA todos os munícipes Pontesgestalense, para a Audiência Pública que será realizada no próximo dia 04 de junho de 2019, à partir das 18:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal na.Rua Natale Pazin n° 575, para discussão, análise e oferecimento de emendas ao Projeto de Lei n° 12/2019, de 30 de abril de 2019 que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. Desde já agradecemos a sua presença. Pontes Gestal (SP), 28 de Maio de 2019.                                                                              Sidnilson dos Reis Donizete Cardoso                                                                                       Presidente da Câmara

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, em obediência a legislação específica vigente, CONVIDA à todos os munícipes Pontesgestalense, para as Audiências Pública, que serão realizadas no próximo dia 16 de Abril de 2019, a partir das 13:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal à Rua Natale Pazin no 575, para discussão dos seguintes Projetos: – Projeto de Lei nº08/2019, de 29 de março de 2019 que: “Dispõe sobre concessão de subvenção a Fundação Pio XII- Hospital do Câncer de Barretos”. Projeto de Lei nº09/2019, de 29 de março de 2019, que: “Dispõe sobre autorização do Município a conceder subvenção a Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais “Recanto Tia Marlene e dá outras providências.Projeto de Lei nº10/2019, de 29 de março de 2019, que: “Dispõe sobre autorização do Município a conceder subvenção ao “Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências”.Projeto de Lei nº11/2019, de 29 de março de 2019, que: “Dispõe sobre concessão de subvenção a Santa Casa de Votuporanga e dá outras providências. Desde já agradecemos a sua presença. Pontes Gestal (SP), 12 de Abril de 2019.                                                                              Sidnilson dos Reis Donizete Cardoso                                                                                       Presidente da Câmara

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, em obediência a legislação específica vigente, CONVIDA à todos os munícipes Pontesgestalense, para as Audiências Pública, que serão realizadas no próximo dia 19 de fevereiro de 2019, a partir das 18:00 horas, em suas dependências na Rua Natale Pazin nº 575, para discussão dos seguintes Projetos: – Projetos de Lei nº004/2019, nº005/2019, nº006/2019 e nº007/2019 de 13 de fevereiro de 2019, que: “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.” Desde já agradecemos a sua presença. Pontes Gestal (SP), 18 de fevereiro de 2019.                                                                              Sidnilson dos Reis Donizete Cardoso                                                                                       Presidente da Câmara

Ata nº016/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, as 18:40 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 23/2018, de 17 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências”   Aos 18(dezoito) dias de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018), as dezoito horas e vinte minutos (18:40), na Câmara Municipal, sito à Rua Natale Pazin 575, centro, nesta cidade, realizou-se a AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos do artigo 48 da LC 101/2000,para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 23/2018, de 17 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências” A Audiência contou com as seguintes presenças: Fidelcino Torres Luchi – Presidente da Câmara, funcionários e vereadores conforme lista de presença. A tesoureira Priscila Tatiane Luchi da Silva foi nomeada secretária desta reunião. A Mesa, foi composta pelo Presidente da Câmara Fidelcino Torres Luchi  e pela Comissão de Finanças e Orçamento- Danúbia Luzia de Faria- Presidente, Ricardo Rolando da Silva- …

Ata nº014/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, as 18:00 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 18/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal, para o Exercício de 2019, e dá outras providências”, de autoria do Executivo, em atendimento a LRF. Aos 18(dezoito) dias de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018), as dezoito horas e trinta minutos (18:00), na Câmara Municipal, sito à Rua Natale Pazin 575, centro, nesta cidade, realizou-se a AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos do artigo 48 da LC 101/2000,para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 18/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal, para o Exercício de 2019, e dá outras providências”, de autoria do Executivo, em atendimento a LRF. A Audiência contou com as seguintes presenças: Fidelcino Torres Luchi – Presidente da Câmara, funcionários e vereadores conforme lista de presença. A tesoureira Priscila Tatiane Luchi da Silva foi nomeada secretária desta reunião. A Mesa, foi composta pelo Presidente da Câmara Fidelcino Torres Luchi  e pela Comissão de Finanças e Orçamento- Danúbia Luzia de …

Ata nº013/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 20 de novembro de 2018, as 18:30 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 20/2018, que “Dá nova redação as alíneas “a” e “d” do Art. 4º da Lei Orçamentária Anual de 2018 do Município de Pontes Gestal e artigos 11 e 12 da Lei 1.325 de 22 de junho de 2017, de forma não cumulativa. Aos 20(vinte) dias de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018), as dezoito horas e trinta minutos (18:30), na Câmara Municipal, sito à Rua Natale Pazin 575, centro, nesta cidade, realizou-se a AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos do artigo 48 da LC 101/2000,para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 20/2018, que “Dá nova redação as alíneas “a” e “d” do Art. 4º da Lei Orçamentária Anual de 2018 do Município de Pontes Gestal e artigos 11 e 12 da Lei 1.325 de 22 de junho de 2017, de forma não cumulativa. A Audiência contou com as seguintes presenças: Fidelcino Torres Luchi – Presidente da Câmara, funcionários e vereadores conforme lista de presença. A tesoureira Priscila Tatiane Luchi da Silva foi nomeada secretária desta …

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