Autógrafo – 025/2018

“Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 — LDB — Lei de Diretrizes e Bases, para a formação humanística na Educação Infantil, adequação e ampliação do Projeto Político Pedagógico, a partir da formação complementar do docente com fulcro no direcionamento da formação dos valores humanos e do caráter das crianças da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências correlatas

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