ATA DA 16º REUNIÃO, NA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13º LEGISLATURA.
ATA DA 16º REUNIÃO, NA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13º LEGISLATURA. (mais…)
ATAS LEGISLATIVAS
Publicações
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 02 DE ABRIL DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 02 DE ABRIL DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 07/04/2020
Contrato 03/2019
Contrato 02/2019
Contrato 01/2019
Segundo Termo Aditivo ao contrato 04/2018
Segundo Termo Aditivo ao contrato 01/2018
DECRETO LEGISLATIVO N° 03
DECRETO LEGISLATIVO N° 02
INDICAÇÃO Nº 04/2020
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 19 DE MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 17 DE MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 03 DE MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020