15 outubro, 2019

ATA nº 014/2018 / 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA/2018

Ata nº014/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, as 18:00 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 18/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal, para o Exercício de 2019, e dá outras providências”, de autoria do Executivo, em atendimento a LRF. Aos 18(dezoito) dias de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018), as dezoito horas e trinta minutos (18:00), na Câmara Municipal, sito à Rua Natale Pazin 575, centro, nesta cidade, realizou-se a AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos do artigo 48 da LC 101/2000,para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 18/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal, para o Exercício de 2019, e dá outras providências”, de autoria do Executivo, em atendimento a LRF. A Audiência contou com as seguintes presenças: Fidelcino Torres Luchi – Presidente da Câmara, funcionários e vereadores conforme lista de presença. A tesoureira Priscila Tatiane Luchi da Silva foi nomeada secretária desta reunião. A Mesa, foi composta pelo Presidente da Câmara Fidelcino Torres Luchi  e pela Comissão de Finanças e Orçamento- Danúbia Luzia de Faria- Presidente, Ricardo Rolando da Silva- Relator e Sebastião Venceslau da Silveira- Membro. O senhor Presidente fez a abertura da sessão, solicitando em seguida ao primeiro secretário Jerry Gustavo de Souza Lemos, que fizesse a leitura do oficio que substitui anexos do projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, passando em seguida a palavra ao presidente , para manifestar sobre a presente reunião, o mesmo, por sua vez, justificou a necessidade desta audiência, citando e comentando a legislação que institui  participação popular na administração pública, comentou que o projeto em estudo, sendo bem elaborado, há uma confortável estabilidade na gestão do senhor Prefeito, falou que a população deve participar mais efetivamente, destas oportunidades. O Senhor Presidente, franqueou a palavra, havendo várias manifestações, porém nenhuma delas merecesse a confecções de emendas porque já estaria em projeto. Sem mais manifestações, o senhor Presidente Fidelcino Torres Luchi, consultou os vereadores e demais presentes, que afirmaram estarem satisfeitos com a audiência, informando então, que não haveria nenhuma emenda, Em votação foi aprovado por unanimidade. Agradeceu a presença de todos. Encerrando a Presente audiência e mandando porém, arquivar todos os documentos desta sessão em processo próprio e lavrar a presente ata, que vai assinada por_______________________________ (Priscila Tatiane Luchi da Silva- secretária) e por ___________________________________ (Fidelcino Torres Luchi – Presidente