PROJETO DE LEI N° 10/2020, 30 DE ABRIL DE 2020
PROJETO DE LEI N° 10/2020, 30 DE ABRIL DE 2020, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINAN...
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LDO / LOA / PPA / RGF
LEI Nº 1.358, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
LEI Nº 1.358, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...
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LEI Nº1325 DE 22 DE JUNHO DE 2017
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LEI Nº 1316 – 2016
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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LDO – 2016
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LDO – 2015
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Projeto de Lei – 020/2020 – LOA
Dispõe sobre LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA 2021
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PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: “DISPÕESOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
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Lei nº 1.387, de 06 de novembro de 2019
Lei nº 1.387, de 06 de novembro de 2019, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal – SP, para o Exercício de 2020.”
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Projeto de Lei – 25/2019
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: “DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVI...
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Projeto de Lei – 23/2019
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE: “ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL – SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202...
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Lei nº 1.363 – Loa 2019
Lei nº 1.363, de 19 de dezembro de 2.018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal – SP, para o Exercício de 2019”
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Lei n 1338 – LOA 2018
– LEI Nº 1.338, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
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Projeto de Lei Nº17/2017
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PPA – 2014/2017
”A?prova o Plano Plurianual do Município de Pontes Gestal-SP, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências”
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RGF – 2º Quadrimestre 2020
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: SETEMBRO/2019 a AGOSTO/2020
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RGF – SETEMBRO 2019 a AGOSTO2020
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: SETEMBRO/2019 a AGOSTO/2020
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RGF – Dezembro a Janeiro de 2018
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RGF – Setembro de 2017 a Agosto de 2018
Relatório de Gestão Fiscal – Setembro de 2017 a Agosto de 2018
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RGF – Maio de 2017 a Abril de 2018
Relatório de Gestão Fiscal – Maio de 2017 a Abril de 2018
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RGF – Janeiro a Dezembro – 2017
Relatório de Gestão Fiscal – Janeiro a Dezembro de 2017
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RGF – PERÍODO: Setembro/2015 a Agosto/2016
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RGF – PERÍODO: Maio/2015 a Abril/2016
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RGF – PERÍODO: Janeiro/2015 a Dezembro/2015
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